TJRN - Concurso para Serviços Notariais e de Registro (59 provimento + 30 remoção)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) · Natal - RN
Concurso para ingresso por provimento e remoção na titularidade de serventias de notas e registro (cartórios) do Rio Grande do Norte, com 89 vagas no total. Destinado a bacharéis em Direito ou quem tem 10 anos de exercício em cartório (provimento), e a titulares de delegações no RN (remoção).
Salário
ver edital
Vagas
89
Taxa
R$ 450,00
Escolaridade
Superior
Cargos
Titular de serventia de notas e registro - ingresso por provimento
Superior · Ter graduação em Direito reconhecida pelo MEC ou 10 anos de exercício em serventia notarial/registral; aprovação no ENA…
-
59 vagas
Titular de serventia de notas e registro - ingresso por remoção
Superior · Ser titular de delegação no RN há mais de 2 anos (art. 17 da Lei 8.935/1994)
-
30 vagas
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Etapas
- · Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) como prova objetiva
- · Prova Escrita e Prática (eliminatória e classificatória)
- · Comprovação dos requisitos para outorga da delegação (eliminatória)
- · Análise da vida pregressa e exames de personalidade (eliminatória)
- · Prova Oral (eliminatória e classificatória)
- · Avaliação de títulos (classificatória)
- · Perícia Médica e Heteroidentificação
Quem tem isenção da taxa
- · Inscritos no CadÚnico em família de baixa renda
- · Doadores de medula óssea
- · Doadoras regulares de leite materno
- · Doadores de sangue
- · Pessoas com deficiência amparadas pela Lei Estadual nº 11.658/2023
- · Eleitores convocados e nomeados para a Justiça Eleitoral (mínimo de duas eleições)
Dados extraídos automaticamente da publicação oficial. Confira sempre o edital antes de se inscrever.
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